Taxista é condenado por atropelamento

TJMG absolve segurança condenado injustamente

STF nega liberdade a Cacciola, mas permite que juiz competente analise direito à progressão de regime

liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado a 13 anos de reclusão por gestão fraudulenta do

Recurso em Sentido Estrito. Prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Perdão da ofendida. Irrelevância. Ação penal pública condicionada. Extinção da punibilidade pela ocorrência do casamento da vítima com terceiro.

Flávio Borges de Melo, qualificado nos autos, condenado nas sanções previstas no artigo 214

Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.

/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.

STF condena Maluf a 2 anos e 9 meses de prisão domiciliar por falsidade ideológica para fins eleitorais

Deputado afastado foi condenado por falsidade ideológica para fins eleitorais. Paulo Maluf já

Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima

Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro

Crime de dano contra bem público. Art. 163, parágrafo único, do CP. Configuração. Sentença reformada. Apelo provido.

Comete o crime de dano o preso que, para evadir-se, danifica patrimônio público. V.V.''O condenado

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.

Mantida pena de réu condenado por feminicídio

Qualificadoras de feminicídio e motivo torpe são compatíveis.

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.

Acusado de tentativa de homicídio é condenado

A pena definitiva foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.

Pastor é condenado por abuso sexual

Réu sentenciado a mais de 44 anos de prisão.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Servidores foram contratados sem concurso público.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

Homem é condenado por tentativa de latrocínio

Ele deve cumprir pena de 14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Casal chinês é condenado por trabalho escravo

O casal foi condenado a três anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa por manter uma jovem

Homem que agrediu ex-companheira é condenado

 O acusado foi condenado a dez anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por desferir golpes com bastão de baseball na ex-mulher

Acusado de crime de injúria é condenado

Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário